O Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), responsável pelo gerenciamento do Programa Bolsa Família cancelou 14,7 mil benefícios em julho, em virtude do não cumprimento da condicionalidade da frequência escolar de crianças e adolescentes.
Atualmente, em Pernambuco são atendidas pelo Programa 1.115.990 famílias com crianças e adolescentes de 6 a 15 anos de idade e destas, 459 tiveram o benefício cancelado neste mês de julho, devido ao descumprimento da condicionalidade da frequência escolar dos filhos. Para a faixa etária dos 6 aos 15 anos, o percentual obrigatória é de 85% de frequência escolar.
No estado, são acompanhadas 136.065 famílias com jovens entre 16 e 17 anos, e destas 314 tiveram o benefício cancelado pelo fato de não ter sido comprovada a frequência escolar mínima de 75%.
Porém, antes do cancelamento, as famílias recebem uma advertência, e caso não procurem o órgão responsável pelo Bolsa Família no município, têm o benefíco bloqueado. Permanecendo a não justificativa para os filhos não estarem frequentando a escola, antes do cancelamento, o benefício é suspenso.
Segundo o MDS, os beneficiários que tiveram o Bolsa Família suspenso neste mês de julho, ainda têm mais uma oportunidade para reverter o cancelamento, devendo procurar o órgão responsável no município pelo programa, para justificar até o dia 31 de agosto a falta de cumprimento da não frequência dos filhos à escola.
Em Petrolina, a Secretaria de Desenvolvimento Social e Trabalho (SEDEST) é o órgão responsável pelo gerenciamento do programa. E, de acordo com as informações constantes no site da Caixa Econômica, através de consulta pública na página da instituição, no mês de julho de 2012, o município possui 32.860 famílias atendidas pelo Bolsa Família.
Marcos Maia, Coordenador de Condicionalidades da Secretaria Nacional de Renda de Cidadania (Senarc) do MDS, afirmou: "Cancelamento é sempre indesejável. O que queremos é que essas crianças voltem a estudar”.
Segundo o MDS, o processo entre a notificação da família e o cancelamento dura cerca de um ano. Esse prazo foi definido pelo MDS para que a gestão municipal identifique os motivos que estão levando beneficiários a não acessarem os serviços de educação.
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