domingo, 13 de junho de 2010

Brasil Carinhoso


A Agenda de Atenção Básica à Primeira Infância - Brasil Carinhoso foi lançada  no mês de maio de 2012 e vai beneficiar  2  milhões de famílias que vivem na extrema pobreza. O plano engloba ações voltadas para a primeira infância (0 a 6 anos de idade), nas áreas social, através da ampliação do Bolsa-Família, da educação, com o aumento da oferta de vagas nas creches e a ampliação de recursos destinados à merenda escolar da educação infantil, e da saúde, oferecendo suplementação de vitamina A, ferro, e medicação gratuita contra asma.
Terão direito ao benefício da primeira infância as famílias já incluídas no Bolsa Família com crianças de até 6 anos que continuem em situação de extrema pobreza, ou seja, tenham renda per capita menor ou igual a R$ 70.
As regras podem ser explicadas no seguinte exemplo, com uma família beneficiária do Bolsa Família composta por um casal e 1 filho de 3 anos. A renda mensal dessa família, antes do Bolsa Família, era de R$60, e depois do Bolsa Família, R$ 162. Ainda assim, essa família está em situação de extrema pobreza, pois a renda mensal por pessoa é de R$ 54 (R$ 162/3=R$ 54).O valor repassado a cada família será o valor necessário para que sua renda mensal por pessoa supere os R$ 70. Este benefício será único por família e seu cálculo será em intervalos de R$ 2. Não há teto para esta transferência. Estima-se que o valor médio do benefício de superação da pobreza extrema na primeira infância ficará em torno de R$ 80 mensais por família.
O benefício de superação da extrema pobreza na primeira infância deve elevar a renda mensal por pessoa para um valor acima de R$70. Assim, o cálculo do novo benefício será a diferença entre a renda per capita atual, de R$ 54, e o piso de R$ 70,01, igual a R$ 16,01. Essa família, de três membros, deverá receber então mais R$ 48,03 (3x R$ 16,01) com o novo benefício. Como ele é calculado em intervalo de R$ 2, a família passará a receber R$ 50 por mês a mais.
Assim como os outros benefícios do Bolsa Família, o referente à primeira infância será sacado no mesmo cartão do programa e no mesmo calendário de pagamento. Somente as famílias cadastradas e beneficiárias do Bolsa Família poderão sacar. Novas famílias poderão ter acesso a este benefício, após seu cadastramento e inclusão no programa. O novo benefício começou a ser pago em junho de 2012.
Fonte: Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome-MDS

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