A Agenda
de Atenção Básica à Primeira Infância - Brasil Carinhoso foi
lançada no mês de maio de 2012 e vai
beneficiar 2 milhões de famílias que vivem na extrema
pobreza. O plano engloba ações voltadas para a primeira infância (0 a 6 anos de
idade), nas áreas social, através da ampliação do Bolsa-Família, da educação,
com o aumento da oferta de vagas nas creches e a ampliação de recursos
destinados à merenda escolar da educação infantil, e da saúde, oferecendo
suplementação de vitamina A, ferro, e medicação gratuita contra asma.
Terão
direito ao benefício da primeira infância as famílias já incluídas no Bolsa
Família com crianças de até 6 anos que continuem em situação de extrema
pobreza, ou seja, tenham renda per capita menor ou igual a R$ 70.
As regras
podem ser explicadas no seguinte exemplo, com uma família beneficiária do Bolsa
Família composta por um casal e 1 filho de 3 anos. A renda mensal dessa
família, antes do Bolsa Família, era de R$60, e depois do Bolsa Família, R$
162. Ainda assim, essa família está em situação de extrema pobreza, pois a
renda mensal por pessoa é de R$ 54 (R$ 162/3=R$ 54).O valor repassado a cada
família será o valor necessário para que sua renda mensal por pessoa supere os
R$ 70. Este benefício será único por família e seu cálculo será em intervalos de
R$ 2. Não há teto para esta transferência. Estima-se que o valor médio do
benefício de superação da pobreza extrema na primeira infância ficará em torno
de R$ 80 mensais por família.
O
benefício de superação da extrema pobreza na primeira infância deve elevar a
renda mensal por pessoa para um valor acima de R$70. Assim, o cálculo do novo
benefício será a diferença entre a renda per capita atual, de R$ 54, e o piso
de R$ 70,01, igual a R$ 16,01. Essa família, de três membros, deverá receber
então mais R$ 48,03 (3x R$ 16,01) com o novo benefício. Como ele é calculado em
intervalo de R$ 2, a família passará a receber R$ 50 por mês a mais.
Assim
como os outros benefícios do Bolsa Família, o referente à primeira infância
será sacado no mesmo cartão do programa e no mesmo calendário de
pagamento. Somente as famílias cadastradas e beneficiárias do Bolsa Família
poderão sacar. Novas famílias poderão ter acesso a este benefício, após seu
cadastramento e inclusão no programa. O novo benefício começou a ser pago em junho
de 2012.
Fonte: Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome-MDS
Fonte: Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome-MDS

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